quinta-feira, 2 de maio de 2013


Brasileiro que ganha R$ 6 mil mensais trabalhou mais de um mês para pagar IR

Quando o salário cai para R$ 3.500 por mês, por exemplo, 10 dias de trabalho foram exclusivos para o pagamento do IR
Fonte: Infomoney
Brasileiro que ganha R$ 6 mil mensais trabalhou mais de um mês para pagar IR
SÃO PAULO – O brasileiro que ganha um salário de R$ 6 mil mensais trabalhou cerca de 39 dias no ano passado apenas para acertar as contas com o leão, segundo levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
De acordo com o Instituto, o Imposto de Renda abocanhou um total de 7.669,96 deste trabalhador, cuja renda anual foi de 72 mil no ano passado.
Quando o salário cai para R$ 3.500 por mês, por exemplo, 10 dias de trabalho foram exclusivos para o pagamento do IR.
Sem retorno
Ainda que o brasileiro pague uma expressiva quantia de impostos, outra pesquisa do IBPT, divulgada no início da semana, mostra que o país é o último colocado em um ranking que relaciona informações de 30 países sobre a arrecadação tributária e o retorno de benefícios para a população.
Neste estudo, o Brasil atingiu Irbes (Índice de Retorno de Bem estar à Sociedade) de 135,63, bem abaixo do primeiro colocado, os Estados Unidos, que ficou com índice de 165,78.
IR
Sobre a declaração do Imposto de Renda, vale lembrar, que ela vai até o dia 30 de abril e é obrigatória para quem recebeu, em 2012, rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65, sendo que as allíquotas variam de 7,5% (de R$ 1.637,12 a R$ 2.453,50) a 27,5% (acima de 4.087,65).
Quem não entregar a declaração no prazo fica sujeito à multa de 1% ao mês calendário ou fração de atraso, calculado sobre o total do imposto devido apurado, ainda que integralmente pago. A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e aplica-se, inclusive, em declaração que não resulte em imposto devido.

quarta-feira, 1 de maio de 2013



Ano 1 • Nº 8 • De 23 a 29 de abril de 2013

A coluna desta semana analisa as questões legais inerentes aos contratos de trabalho dos docentes


AS QUESTÕES LEGAIS INERENTES AO TRABALHO DOS DOCENTES
As instituições de ensino superior precisam ficar atentas para as questões inerentes aos contratos de trabalho firmados com seus docentes, porquanto diversas normas legais devem ser consideradas na contratação e na execução do vínculo contratual dos professores.
Convém iniciar registrando que a regulamentação das relações contratuais entre as mantenedoras das instituições de ensino superior e seus docentes passa por questões gerais, locais e mesmo específicas, conforme a esfera das normas aplicáveis.
A regulamentação de cunho geral, a ser observada por todas as mantenedoras está contida, essencialmente, no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – Decreto-Lei nº 5.452/1943.
Devem, ainda, ser consideradas as regras inerentes às relações com os docentes estabelecidas pelo Ministério da Educação, sobretudo no que pertine à caracterização dos regimes de trabalho para fins de avaliação.
No âmbito das regras locais, devem ser consideradas as normas coletivas de trabalho, que podem ser celebradas entre os sindicatos representantes dos empregados e dos empregadores (Convenção Coletiva de Trabalho – CCT) ou entre os sindicatos representantes dos empregados e empregadores individualmente considerados (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT).
Essas regras, evidentemente, aplicam-se somente no âmbito das relações por ela estabelecidas, sobretudo observado o limite de territorial de atuação dos entes sindicais celebrantes.
As normas específicas, por seu turno, são aquelas decorrentes do Plano de Carreira Docente – PCD – elaborado por cada mantenedora e devidamente protocolado junto ao órgão local do Ministério do Trabalho, cuja existência e adequada divulgação aos interessados é requisito legal e normativo previsto nos instrumentos de avaliação atualmente em vigor.
Por questões óbvias, o presente texto será limitado à questão das normas de aplicação geral, sobretudo nos aspectos oriundos das disposições constantes da Constituição Federal, da CLT, por serem normas de cunho nacional, aplicáveis a todos os contratos de trabalho celebrados entre mantenedoras e docentes, porquanto inviável descer aos detalhes atinentes às normas locais e específicas, dada sua multiplicidade.
Também é importante registrar que o texto buscará ater-se a questões mais relevantes e de interesse geral sobre o tema, não sendo, por óbvio, o espaço adequado para esgotar o tema, buscando, sim, despertar atenção e interesse para a questão dos contratos de trabalho dos docentes e suas implicações mais relevantes.
O primeiro aspecto a ser considerando, nesta linha, é a questão da duração da jornada de trabalho dos docentes, que deve obedecer a três limitações essenciais, quais sejam, a duração da jornada diária e semanal, o intervalo mínimo entre duas jornadas diárias de trabalho e o limite de horas de aula por dia de trabalho.
A duração do trabalho normal de qualquer trabalhador como regra geral, está limitada a 8 (oito) horas de trabalho diário e 44 (quarenta e quatro) horas de trabalho semanal, nos termos do inciso XIII do artigo 7º da CLT:

“Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;”. 

É possível a extrapolação desse limite por até duas horas, nos termos do artigo 59 da CLT, verbis:

“Art. 59 - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.”

Essas horas extraordinárias de trabalho devem ser remuneradas com acréscimo mínimo de 50% (cinquenta por cento) em relação ao valor da hora prestadas regulamente, nos termos do disposto no inciso XVI do artigo 7º da Constituição Federal, exceto se norma coletiva ou específica estipular valor superior, assim dispondo a norma constitucional:

“XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;”.

Desse modo, sempre que o docente extrapolar o limite diário de 8 (oito) horas, e semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, fará jus à percepção de remuneração extraordinária com valor da hora, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) superior ao valor da hora regular, observado, ainda, o limite intransponível de 10 (dez) horas de trabalho por dia, observada a dilação extraordinária máxima permitida pelo artigo 59 da CLT.
Além do limite de duração da jornada de trabalho diária, há que se observar, ainda, o período mínimo de intervalo entre duas jornadas diárias de trabalho, ou seja, o intervalo entre o término da jornada de um dia e o início da jornada do dia seguinte, limite este que é de 11 (onze) horas, nos termos do disposto no artigo 66 da CLT:

“Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.” 

Assim, encerrada a jornada de trabalho diária, o docente somente poderá iniciar sua jornada no dia seguinte depois de decorrido o período mínimo de 11 (onze) horas, de modo que, em caráter exemplificativo, um docente que encerre suas atividades às 22h00 de um dia, somente poderá iniciar a jornada de trabalho no dia seguinte após as 9h00, sem o que estará sendo desrespeitado o intervalo legal entre duas jornadas diárias de trabalho.
Importante observar que o trabalho noturno, assim considerado aquele desenvolvido entre as 22h00 de um dia e as 5h00 do dia seguinte possui regramento específico, sobretudo no que pertine ao acréscimo na remuneração e à duração da hora de trabalho, conforme contido no artigo 73 da CLT, que estabelece:

“Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
 § 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. 
§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.” 

Destarte, as horas de trabalho prestadas pelos docentes no intervalo compreendido entre as 22h00 de um dia e as 5h00 do dia seguinte, além de serem computadas com duração menor que a hora regular, deverão ser remuneradas com acréscimo mínimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora regular, sem olvidar que, se forem configuradas, além de horas noturnas, como horas extraordinárias, deverão ainda ser remuneradas com o acréscimo previsto no inciso XVI do artigo 7º da Constituição Federal, acima transcrito.
Além das normas gerais relativas aos limites e à duração da jornada de trabalho, as condições relativas ao trabalho dos professores devem observar algumas regras específicas, devidamente contidas na Seção XII do Capítulo I do Título III da CLT, a qual, na regulamentação “Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho” (Título III), trata “Das Disposições Especiais Sobre Duração e Condições de Trabalho (Capítulo I), estabelece algumas normas específicas a serem observadas nos contratos “Dos Professores” (Seção XII).
Nesta seção, a regra que deve ser destacada é aquela contida no artigo 318, segundo a qual o docente não poderá ministrar mais do que 4 (quatro) aulas consecutivas ou 6 (seis) alternadas por dia em um mesmo estabelecimento:

“Art. 318 - Num mesmo estabelecimento de ensino não poderá o professor dar, por dia, mais de 4 (quatro) aulas consecutivas, nem mais de 6 (seis), intercaladas.” 

O descumprimento dessa limitação tem como consequência inafastável o pagamento de horas extraordinárias, sempre observada a majoração mínima prevista no prefalado inciso XVI do artigo 7º da Carta Magna.
Ainda em relação ao disposto no artigo 318 da CLT, é importante registrar que a limitação é específica, aplicando-se, portanto, exclusivamente à atividade de ministrar aulas, não incidindo sobre o exercício de outras atividades ligadas à docência (orientação de trabalhos, atendimento extraclasse, atuação em grupos de pesquisa ou iniciação científica, orientação de estágio, etc.), e nem sobre o desempenho de atividades administrativas.
Postas estas colocações, é necessário registrar que os docentes, por seu turno, possuem o dever legal e contratual de desempenhar de forma adequada suas obrigações, inclusive cumprindo os deveres de assiduidade e pontualidade.
Devem comparecer nos dias e horas especificados para a realização de suas atividades profissionais, porquanto, convém lembrar, o § 3º do artigo 47 da LDB, segundo o qual a frequência é obrigatória para alunos e docentes, salvo nos cursos ofertados na modalidade de educação à distância, nos seguintes termos:

“Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. 
..... 
§ 3º É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.” 

Além da inafastável obrigação de assiduidade e pontualidade, os docentes estão, ainda, obrigados a desempenhar, no tempo e modo devidos, as demais obrigações inerentes ao exercício profissional, tais como elaborar plano de ensino em harmonia com o Projeto Pedagógico de Curso – PPC – preencher corretamente o diário de classe, seja ele impresso ou eletrônico, entregar notas e relatórios dentro dos prazos estabelecidos no calendário acadêmico, manter atualizado seu Currículo Lattes e outras obrigações decorrentes do compromisso celebrado com seu empregador.
O descumprimento habitual e injustificado das obrigações contratuais constitui prática desidiosa, capaz de justificar a dispensa com justa causa do profissional, conforme claramente previsto na alínea “e” do artigo 482 da CLT:

“Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:  
..... 
e) desídia no desempenho das respectivas funções;”. 

Desse modo, se, por um lado, as normas legais vigentes, sobretudo a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – asseguram aos docentes condições dignas de trabalho, sobretudo, como visto acima, no que pertine à duração da atividade laboral diária e semanal e ao intervalo de descanso entre as jornadas diárias, por outro, deixam evidente que a contrapartida é plenamente exigível por parte dos empregadores, especialmente em relação à exigência de pleno cumprimento das obrigações contratualmente assumidas pelos professores.
Por fim, cumpre registrar que este pequeno artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, servindo, precipuamente, para despertar a atenção de todos para a necessidade de aprofundamento do conhecimento sobre a questão legal relativa aos contratos de trabalho dos docentes, bem como para alertar para a necessidade de conhecimento adequado, não apenas da legislação de aplicação geral, mas, também, das normas locais e específicas regulamentadoras das relações de trabalho entre empregadores e docentes, como forma de harmonizar estas relações, bem como de prevenir litígios e a formação de passivo de natureza trabalhista.
▪
Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes,  (Coluna ABMES)

30/04/2013

Cursos da Fiocruz têm vagas para diversas áreas


Diversos cursos da Fiocruz estão com inscrições abertas para o preenchimento de vagas das turmas de 2013. As oportunidades abrangem áreas como alimentação e cultura, bioética, controle de qualidade, entre outros.
Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp)
Alimentação e cultura: Aperfeiçoamento - inscrições até 6/6
Atenção sistêmica às famílias: Atualização - inscrições até 2/5
Leituras de violência e saúde: Atualização: inscrições até 6/6
Pneumologia sanitária: Especialização - inscrições até 3/5
Vacinas em saúde pública: Atualização - inscrições até 13/5
Cursos de Inverno (Seminário Dadiv Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente) - inscrições até 25/5
Gênero, sexualidade e Direitos Humanos: Especialização - inscrições até 10/6
Políticas de controle do tabagismo: Atualização - inscrições até 7/6
Epidemiologia em saúde pública: Doutorado - inscrições até 10/5
Saúde pública e meio ambiente: Doutorado - inscrições até 10/5
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)
Biossegurança em biotérios: Atualização profissional - inscrições de até 6/6
Fiocruz Amazônia
Saúde mental: Especialização - inscrições até 10/5
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict)
Comunicação e saúde: Especialização - inscrições de 30/4 a 3/6
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)
Controle de qualidade de meios de cultura: Atualização  - inscrições até 6/9
Controle da qualidade de saneantes: Atualização  - inscrições até 19/7
Controle microbiológico de saneantes com ação antimicrobiana: Atualização - inscrições até 19/7
Ensaio cometa para avaliação de dano ao DNA: Atualização - inscrições até 14/7
Ensaio de citotoxicidade in vitro - Método de difusão em agar: Atualização  - inscrições até 5/7
Micotoxinas: Atualização - inscrições até 6/9
Microbiologia de fármacos, fitofármacos, cosméticos, artigos e insumos de diálise 2013.1: Atualização - inscrições até 17/5
Microbiologia de fármacos, fitofármacos, cosméticos, artigos e insumos de diálise 2013.2: Atualização - inscrições até 16/8
Preparo, esterilização e controle de meios de cultura: Atualização  - inscrições até 5/7
Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec)
Psicologia clínica e hospitalar na área de infectologia: Aperfeiçoamento - inscrições até 29/4
Instituto Oswaldo Cruz (IOC)
Biologia computacional e sistemas: Doutorado - inscrições até 15/10
Biologia celular e molecular: Doutorado - inscrições de 2/5 a 10/5

Fiocruz e Capes lançam programa especial de fomento para doutores

Pesquisador, de costas, maneja acessórios de pesquisa
A Fiocruz vai inaugurar em 2014 o seu Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), novo espaço no campus Manguinhos destinado à produção de insumos. Trata-se de um parque estratégico para o desenvolvimento de produtos de saúde contra doenças de importância epidemiológica ou econômica para o Brasil, especialmente as doenças tropicais negligenciadas. Por isso, o Centro também tem o objetivo de encorajar parcerias entre os setores público e privado, estabelecendo trabalhos colaborativos com outros centros de excelência científica.
Uma das iniciativas para estabelecer esse fluxo colaborativo ganha corpo com o edital recém-lançado do Programa de Colaboração a Longo Prazo para Professor Visitante e Pós-Doutorado, resultado de uma parceria entre a Fiocruz e a Capes. O programa visa estabelecer parcerias sustentáveis entre a Fiocruz e outras instituições líderes, sejam públicas ou privadas, através de diferentes modalidades de bolsa.
Uma delas é o Programa de Pós-Doutorado, destinado a candidatos brasileiros, com título de Doutor (PhD/DSc), interessados em realizar treinamento em instituições públicas ou privadas no Brasil ou no exterior, com o compromisso de se integrar a projetos do Centro após a finalização do programa. Serão oferecidas até 20 bolsas de estágio pós-doutoral no Brasil para treinamento de jovens cientistas brasileiros em centros de excelência. E até 10 bolsas para o treinamento no exterior.
Já o Programa para Professor Visitante é destinado a cientistas ou profissionais da área de gerenciamento de tecnologia que tenham o título de Doutor (PhD/DSc) ou de nível equivalente, de instituições dos setores
público ou privado, com experiência comprovada e produção relevante em suas respectivas áreas de atuação. Cidadãos oriundos de países que mantenham relações diplomáticas com o Brasil são elegíveis. O programa oferece ao profissional a flexibilidade de permanecer na Fiocruz por períodos de uma semana a um ano, podendo o prazo ser prolongado através de visitas múltiplas e renovações. Serão oferecidas até 30 bolsas.
Os candidatos serão selecionados por um painel de experts composto por seis membros designados pela Fiocruz e pela Capes. O programa terá validade até 2016.
Veja o anúncio do edital.
A versão em inglês do edital foi publicado na Revista Science.

Inscrições abertas para a 3ª Mostra Audiovisual Estudantil Joaquim Venâncio


Estão abertas, até 10 de maio, as inscrições para a 3ª Mostra Audiovisual Estudantil Joaquim Venâncio, que vai selecionar vídeos produzidos por alunos matriculados nas diferentes séries do Ensino Fundamental, Médio e da Educação de Jovens e Adultos de todo o Brasil. Serão aceitos curtas-metragens digitais com até 15 minutos de duração, produzidos nos anos de 2011, 2012 e 2013, em qualquer formato (DVcam, Betacam, minidv etc), desde que tenham cópia de exibição em DVD.
A inscrição é gratuita e composta por duas etapas: o preeenchimento de uma ficha de inscrição pelo site e o envio dos vídeos em DVD para o Núcleo de Tecnologias Educacionais em Saúde (Nuted/EPSJV/Fiocruz).
Promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, o festival vai avaliar os seguinte critérios: argumento, criatividade, exploração da linguagem audiovisual e processo educativo.
A mostra será realizada nos dias 27 e 28 de junho, no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo da Escola Politécnica, no bairro carioca de Manguinhos.
Leia mais no blog do evento.
Acesse o regulamento.
Veja a página da mostra no Facebook.



CURIOSIDADES DO NOSSO CORPO (algo que precisamos saber)


 1. Se você estiver com a garganta doendo, aperte seu ouvido: Pressionando
os nervos do ouvido, ele vai gerar um reflexo imediato nos espasmos da
garganta e alivia o desconforto

 2. Para ouvir melhor utilize apenas um lado da orelha: Se você está em um
clube e não ouvir bem o que as pessoas estão dizendo, vire a cabeça e use
apenas a orelha direita, uma vez que ela distingue melhor as conversações,
enquanto a esquerda identifica músicas de som.

 3. Para resistir à tentação de ir ao banheiro pense em sexo: Quando não
resistir à vontade de urinar e não tiver um banheiro por perto, pense em
sexo. Isso vai entreter o seu cérebro e reduzirá o estresse.

 4. Provoque tosses para reduzir a dor: Um grupo de cientistas alemães
descobriram que quando você espirra, aumenta a pressão no peito e coluna
vertebral, inibindo, assim, dores na coluna.

 5. Se você estiver com o nariz entupido: Pressione o céu da boca e o
nariz. Toque o céu da boca firmemente com um dedo, segurando o nariz
abaixo das sobrancelhas. Isso permitirá que as secreções possam se mover e
você volta a respirar.

 6. Quando você tiver com azia, durma sobre seu lado esquerdo: Isto cria
um ângulo entre o estômago e do esófago, de modo que o ácido não pode
passar para a garganta.

 7. Quando um dente dói esfregue um cubo de gelo em sua mão: Você deve
passar um pedaço de gelo na área, em um "v" que tem entre o polegar e o
dedo indicador contra a palma da mão. Isto reduz em 50% a dor, pois este
setor está ligado aos receptores da dor da face.

 8. Quando você se queimar, pressione o ferimento com um dedo: Após a
limpeza da área afetada, pressione com a mão sobre a queimadura, assim ela
retornará a temperatura inicial e evitará bolhas. (Para pequenas
queimaduras, apenas)

 9. Quando você estiver bêbado: Repouse a mão sobre uma mesa ou superfície
estável. Se você fizer isso, seu cérebro vai recuperar o sentido de
equilíbrio e evitará que tudo gire ao seu redor.

 10. Ao correr, respire quando o pé esquerdo pisar o chão. Isto irá
prevenir sentimento de comichão no peito, porque se você respirar quando
você coloca o pé direito, fará pressão no fígado.

 11. Se sangrar o nariz, empurre com o dedo: Se você deitar com o sangue
escorrendo poderá se sufocar, por isso é melhor pressionar o dedo sobre o
lado do nariz quando você tiver sangramento.

 12. Para controlar o batimento cardíaco quando você está nervoso Coloque
o polegar na boca e assopre, isso irá ajudar seu coração parar de bater
tão rápido a partir da respiração.

 13. Para aliviar uma dor de cabeça quando você bebe água gelada: Quando
você beber algo congelado, resfria o paladar e o cérebro interpreta. Então
você deve colocar a língua no céu da boca para retornar à temperatura
normal.

 14. Previna a falta de visão quando você está na frente do PC: Quando
você coloca seus olhos em um objeto próximo, como um computador, a vista
fica cansada e não consegue enxergar direito. Por isso, feche os olhos,
contraia o corpo e prenda a respiração por um momento. Então, relaxe.
Remédio santo.

 15. Desperte suas mãos e pés adormecidos movendo sua cabeça: Quando você
dorme, um braço ou uma mão, gire a cabeça de um lado para o outro e
sentirás a dormência passar dentro de 1 minuto. Os membros superiores
adormecem pela pressão sobre o pescoço. Igualmente para pernas e pés, leva
alguns segundos.

 16. Uma maneira fácil de prender a respiração debaixo d'água: Antes de
mergulhar, fazer respirações muitos rápidos e fortes para fazer o sangue
ácido desaparecer, pois isso é que causa a falta de ar.

 17. Memorize textos à noite: Tudo o que você ler antes de dormir, o mais
fácil de lembrar .

Colaboração: João  Bosco da Silva - São João Del Rei-MG

30/04/2013 23h59 - Atualizado em 30/04/2013 23h59

Termina prazo para declarar o IR 2013; veja o que fazer se você perdeu

Multa por atraso na entrega é de, no mínimo, R$ 165,74.
Declaração atrasada pode ser enviada a partir de 8h desta quinta (2).

Do G1, em Brasília
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O prazo para entregar à Receita Federal o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) venceu às 23h59 desta terça-feira (30) e os contribuintes que deixaram de fazê-lo devem agora se preparar para enviar a declaração mesmo com atraso.
A partir das 8h desta quinta-feira (2), a Receita vai abrir novamente o seu sistema para receber as declarações de quem perdeu o prazo. Só será possível enviar a declaração pela internet e apenas a partir de quinta – por conta do feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta (1º) o sistema não vai estar disponível.

Além de baixar o programa usado para preencher a declaração (IRPF 2013), também é necessário gravar no computador o Receitanet, programa que serve para enviar o documento. Ambos são encontrados no site da Receita Federal.

O programa é o mesmo usado por quem declarou dentro do prazo. Por isso, quem já tem o IRPF e o Receitanet gravados no computador não precisa baixá-los novamente.

De acordo com o supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, a Receita já recebeu cerca de 1 milhão de declarações de contribuintes que perderam o prazo no ano passado.

Multa e juros
Quem perdeu o prazo de 30 de abril terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. A demora em enviar a declaração, porém, pode fazer esse valor aumentar – a Receita cobra multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, limitado a 20%.

Por isso, a orientação é que a declaração seja enviada à Receita o quanto antes. “O contribuinte deve fazer a declaração o quanto antes, pois a multa por atraso é de 1% ao mês sobre o imposto devido”, disse o supervisor nacional do IRPF.

Aqueles que têm imposto a restituir vão conseguir receber o valor normalmente, mesmo com o atraso na declaração. Também é possível retificar o IRPF depois de enviá-lo – o processo é o mesmo usado por quem declarou dentro do prazo.

Entretanto, quem encaminhar o documento depois de 30 de abril não pode alterar a forma de tributação (simplificada ou completa). Ou seja, se o contribuinte transmitir a declaração no modelo simplificado, não poderá mudar depois para a versão completa (em que há deduções legais), e vice-versa.