Conhecimento e Cultura

05/04/2013 07h00 - Atualizado em 05/04/2013 07h00

Consultor responde sobre gastos com clínica geriátrica e instrução

Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1.
Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril.

Do G1, em São Paulo

O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB Folhamatic, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2013. Para enviar suas questões, clique aqui.
1) Gostaria de saber quanto da aposentadoria por viuvez é isenta ou tributada. E, no caso de filho casado menor de 21 que está na faculdade, posso declará-lo como meu depedente? (Ricardo Alves)
Resposta: A isenção de tributação dos rendimentos de aposentadoria está prevista somente para contribuintes com mais de 65 anos de idade, até o limite de R$ 21.282,43 para o ano de 2012. Podem ser considerados dependentes, até 24 anos de idade, os filhos que ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior.
2) Minha mãe tem 81 anos e está com Mal de Alzheimer. Ela está numa clínica particular para idosos. Este valor pode ser abatido do Imposto de Renda? (Marco Aleoni)
Resposta: Despesas de internação em estabelecimento geriátrico são dedutíveis a título de hospitalização apenas se o referido estabelecimento se enquadrar nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares editadas pelo Ministério da Saúde e tiver a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais).
3) Verifiquei o cálculo do desconto do IRRF realizado no salário de minha esposa no ano de 2012 e a empresa errou. "Esqueceu" de descontar o valor de dois dependentes e do valor descontado em folha sobre o convênio médico da empresa. O que fazer? A empresa tem como ressarcir? Como recuperar esse desconto em folha maior que o devido? Tenho dúvida se esses descontos na fonte retornam após a declaração... (Waldyr Jr.)
Resposta: O valor pago de despesa médica durante o ano-calendário somente pode ser abatido na declaração de ajuste anual, feita com base nas deduções legais. Quanto ao dependente você poderá ajustar na própria declaração, informando-os na ficha "Dependentes".
4) Meu pai tem uma neta que não mora com ele, só que é ele quem paga o colégio dela. Ele pode colocar essa despesa para deduzir no Imposto de Renda? (Michel Silva)
Resposta: Não. Só pode ser considerado dependente o neto, sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.
5) Em 2012 realizei vários gastos com despesas médicas para o meu pai, que está com 87 anos e que consta na minha declaração como meu dependente. Algumas notas fiscais foram emitidas no nome dele e outras emitidas no meu nome, sendo que todos os gastos foram efetivamente custeados por mim. Posso declarar os gastos consignados nas notas fiscais no nome dele e no meu nome? Nas notas fiscais no meu nome, coloco que o gasto foi com o dependente? (Arildo Farias)
Resposta: Sim. São dedutíveis na declaração as despesas médicas próprias e de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que for considerado dependente.