Conhecimento e Cultura

MODELO DE CONTRATO DE DOMÉSTICA QUE NÃO DORME NO EMPREGO
Fonte: G1 - 01 de maio de 2013

Exemplo de contrato
O presente contrato está sendo elaborado com o objetivo de estabelecer regras da prestação de serviços domésticos e horários de trabalho de forma conjunta, por parte da contratada (nome da empregada doméstica) e do contratante (nome completo do empregador).
Serão (colocar o número de horas) horas de trabalho por semana. Se ultrapassada essa jornada, será feito o pagamento das horas extras e do adicional noturno. Também será feito um controle de horas por meio de (informar como o controle será feito; por meio de uma ficha de registro de pontos, por exemplo).
A contratada trabalhará (informar os dias; de segunda sexta, por exemplo), (informar o horário), ficando à disposição do empregador neste período. O salário será de (especificar como será a remuneração).
As contribuições relativas ao FGTS e ao INSS serão recolhidas na forma da lei.
O contrato tem início a partir do dia (informar a data).
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Assinatura da contratada
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Assinatura do contratante
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Assinatura da testemunha da contratada
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Assinatura da testemunha do contratante