segunda-feira, 1 de abril de 2013



01/04/2013 15h59 - Atualizado em 01/04/2013 18h06

Governo lança programa para diminuir erros médicos

10% dos pacientes no Brasil são vítimas de falhas, indica estudo.
Programa cria 6 protocolos que devem ser adotados no serviço médico.

Felipe Néri Do G1, em Brasília
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, lançaram, nesta segunda-feira (1º), o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que institui seis protocolos de segurança para evitar os problemas de maior incidência nos serviços de saúde. O objetivo é diminuir a ocorrência de erros e falhas durante o atendimento e internação de paciente nas redes pública e privada.
De acordo com dados da Fiocruz divulgados durante a coletiva de imprensa de lançamento do programa, a cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares no Brasil, um é vítima de procedimentos adversos. O estudo aponta que 67% dos casos são evitáveis. Entre os problemas mais comuns estão erros em procedimentos cirúrgicos, queda do paciente, infecções e administração incorreta de medicamentos.
A portaria que cria o programa deverá ser publicada nesta terça-feira (2). Ela estabelece a obrigatoriedade da criação nos serviços de saúde de Núcleos de Segurança do Paciente, que devem começar a funcionar dentro de 120 dias após a finalização de consulta pública para a definição dos procedimentos que serão adotados.
De acordo com o ministro da Saúde, os núcleos deverão fazer monitoramento constante das práticas médicas. O hospital que não instalar o núcleo poderá ser fechado. “Todos os hospitais terão como principal sanção a cassação de seu alvará de funcionamento, caso não tenha o Núcleo de Segurança do Paciente”, afirmou Padilha. Segundo ele, alguns hospitais já possuem profissionais atuando nesse tipo de serviço, enquanto outros deverão fazer remanejamentos ou novas contratações para atuação na área.
O programa também torna obrigatória a notificação de eventos adversos com pacientes. Os casos deverão ser registrados em sistema eletrônico da Anvisa para monitoramento mensal. De acordo com o Ministério da Saúde, hospitais que não se adequarem ao sistema também poderão sofrer cassação do alvará de funcionamento.
O programa determina, ainda, a utilização de processos como a checagem de equipamentos cirúrgicos antes da realização de cirurgias e a higienização das mãos de médicos, procedimentos que não são definidos por normas nacionais atualmente. Esses procedimentos serão discutidos por meio de consulta pública que ficará aberta durante 30 dias e deverão ser oficializados em até 40 dias, segundo a Anvisa.
"Todos os estudos a partir do uso desses protocolos mostram que são procedimentos simples que podem salvar muitas vidas", afirmou Dirceu Barbano.  “Os protocolos reafirmam e reposicionam o ato e a prática no dia-a-dia, que muitas vezes parecem óbvios [...]. Mas as pessoas olham para essas coisas e falham. A aplicação de protocolos custa menos para o hospital e tira o paciente de lá mais rapidamente”, afirmou.
Para o ministro, a assinatura de protocolos é a garantia da aplicação de procedimentos padronizados em âmbito nacional. “É importante esses consensos serem nacionais para que a cobrança dos profissionais seja nacional, desde coisas simples, como a forma de lavar a mão até coisas mais complexas, como a forma de identificação de medicamentos de alto custo com a checagem de dois profissionais”, disse Padilha.

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